A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem aumentado a lista de alimentos e outros produtos de marcas famosas proibidos conterem irregularidades. Veja uma lista de alguns desses produtos que estiveram na mira da Anvisa em 2023.
Bebida de com cacos de vidro
A Anvisa comunicou o recolhimento de 2,2 milhões de garrafas de Sidra Cereser sabor maçã, além de determinar a suspensão da venda e distribuição da bebida. A medida foi tomada no dia 29 de setembro. O motivo? A possibilidade da presença de pequenos fragmentos de vidro na bebida, que podem provocar cortes na boca ou em partes do intestino se ingeridos. De acordo com a Anvisa, a empresa CRS Brands Indústria de Comércio, dona da marca, iniciou o recolhimento voluntário das garrafas no último dia 25 de setembro e comunicou a agência reguladora do caso.
“Aproximadamente 0,2% dos lotes afetados podem ter sido impactados por alteração dos vasilhames durante o processo de envase, o que levou à transferência de pequenos fragmentos de vidro para o interior das garrafas”, informou a Anvisa.
No total, seriam recolhidos 28 lotes, fabricados em 22/07/2023 e de 16/08/2023 a 02/09/2023. A garrafas são de vidro verde, com 660 ml. O consumidor que adquiriu algum dos lotes envolvidos deve entrar em contato com a empresa pelo telefone 0800 702 2517 ou pelo e-mail [email protected] para saber como fazer a entrega para o recolhimento ou substituição.
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Para saber qual é o lote da garrafa, basta verificar na parte superior da embalagem. O lote é impresso na cor preta sobre o lacre dourado, de acordo com comunicado divulgado pela empresa. O recolhimento voluntário é feito pela empresa interessada para que a retirada do produto do mercado seja imediata e eficiente. Suplemento alimentar de melatonina para crianças.
Atum ralado é proibido
Em agosto, a Anvisa proibiu a comercialização, distribuição e uso do atum ralado em óleo comestível com caldo vegetal fabricado pela Cellier Alimentos Linha Profissional, identificado pelo SIF 3699, lote 08/05/23, produzido em 08/05/2023 e com validade até 08/05/2025. A determinação de retirar o produto do mercado foi oficializada por meio da Resolução RE 3.124, datada de 18 de agosto de 2023.
A medida foi adotada em resposta a um relato do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS-SP) sobre um surto ocorrido em Centros de Educação Infantil (CEIs) em Campinas no final de julho de 2023, associado ao consumo desse alimento. Os sintomas apresentados pelos afetados eram compatíveis com intoxicação alimentar por histamina.
A confirmação da contaminação do produto com valores superiores aos limites tolerados pela legislação sanitária ocorreu por meio de um exame laboratorial conduzido pelo Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital). A histamina, uma substância que pode se formar após a morte de pescados em condições inadequadas de manuseio e armazenamento, não é eliminada pelo tratamento térmico durante a fabricação de produtos finais, como atum enlatado.
Adicionalmente, é destacado que os peixes podem conter níveis tóxicos de histamina sem apresentar sinais visíveis, como mau cheiro, alteração na consistência ou na coloração. O consumo de alimentos contaminados por histamina pode provocar sintomas como dormência, formigamento, sensação de queimação na boca, erupções cutâneas no tronco superior, queda de pressão, dor de cabeça, coceira na pele, podendo evoluir para náusea, vômito e diarreia. Embora a doença geralmente seja leve, idosos e pessoas com problemas de saúde podem apresentar sintomas mais graves.
Anvisa interdita cosméticos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, também em agosto deste ano, a interdição cautelar de todos os lotes dos produtos Dermo Bioestimulador e Preenchedor Cosmobeauty e do Fluido Ultraconcentrado Tonificante Cosmobeauty, fabricados pela empresa Bio Essencialli Indústria e Comércio de Cosméticos. 
Em nota, a agência informou que a vigilância sanitária do estado de Goiás registrou eventos adversos graves associados ao uso incorreto dos produtos. “Apesar de os produtos terem sido notificados na Anvisa como cosméticos, não existem cosméticos de aplicação injetável”.
De acordo com o comunicado, a Anvisa verificou ainda que a empresa fazia divulgação dos produtos na forma de uso injetável. As ocorrências estão sendo investigadas pela polícia civil e pela vigilância sanitária estadual para a adoção de medidas necessárias.
Ainda segundo a Anvisa, produtos injetáveis com finalidade estética precisam ser regularizados como medicamentos ou como produtos para saúde. Não é permitida a regularização como cosméticos. É o caso do ácido hialurônico injetável para intradermoterapia ou medicina estética.
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“Devido às notificações irregulares na agência, alertamos que produtos cosméticos possuem na sua rotulagem o número do processo de regularização do produto e o número da Autorização de Funcionamento de Empresa do titular da regularização do produto na Anvisa.”
A agência alerta também que produtos regularizados como cosméticos e com a descrição de “uso externo” na rotulagem não podem ser injetados em nenhuma parte do corpo, já que não foram desenvolvidos para essa finalidade e, portanto, não têm a qualidade e a segurança necessárias para serem usados de forma injetável.
Leite ‘sem as devidas condições de higiene’, diz Anvisa
Em junho deste ano, a Anvisa tomou a decisão de suspender a comercialização, distribuição e uso de dois tipos de leite e do soro de leite em pó da marca Natville. A inspeção conduzida pelo órgão revelou que a empresa não possuía a devida autorização para a fabricação desses produtos e, além disso, constatou que foram produzidos sem observar as normas adequadas de higiene e segurança.
Segundo a Anvisa, os técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificaram que os leites do tipo UHT integral e UHT desnatado, disponíveis em embalagens de um litro, juntamente com o soro de leite em pó parcialmente desmineralizado 40% (embalagem de 25 kg), foram fabricados “sem as devidas condições de higiene e sem a realização de controles que garantam sua qualidade e segurança”.
Os lotes irregulares de leite, objeto da suspensão imposta pela Anvisa, foram produzidos no período entre janeiro e maio deste ano. Além disso, a inspeção realizada pelo Mapa constatou que os produtos foram fabricados por uma das filiais da empresa Laticínios Santa Maria Ltda, ao contrário da informação contida nas embalagens, onde o CNPJ informado nos rótulos pertence a outra unidade.
Maionese com matéria-prima vencida
A Anvisa emitiu uma ordem de recolhimento em 30 de março deste ano para lotes de maionese da marca Fungini, pertencente ao grupo Fugita, que estavam sendo comercializados com matéria-prima vencida.
Todos os potes de maionese com data de validade até janeiro de 2023, com o lote iniciando em 354, devem ser retirados, assim como os produtos com validade estipulada para janeiro, fevereiro e março de 2024.
Em 29 de março, a agência também determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos produzidos pela marca situada em Monte Alto, São Paulo. Além da maionese, a empresa fabrica molhos de tomate, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais.
A medida preventiva foi adotada após uma inspeção sanitária na fábrica paulista, durante a qual foram identificadas falhas graves nas boas práticas de fabricação, relacionadas à higiene, controle de qualidade, segurança das matérias-primas, controle de pragas e outros problemas.
Consulte produtos irregulares
Muitos deste produtos já se adequaram às normas da Anvisa e podem ser adquiridos em segurança. O recolhimento tem como objetivo retirar do mercado produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor e é responsabilidade da empresa interessada, imediatamente após a ciência do fato, conforme procedimentos estabelecidos na legislação sanitária (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 655/2022).
Para consultar os produtos irregulares que foram objeto de medidas preventivas de fiscalização adotadas pela Anvisa, acesse o site da agência. A regularidade do produto pode ser verificada no portal da Anvisa, no seguinte endereço: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/consulta-a-registro. Para conhecer as regras de recolhimento, basta acessar a Biblioteca de Alimentos.
Para consultar o documento de Perguntas e Respostas sobre recolhimento de alimentos, clique aqui.
Informações adicionais sobre as ações de fiscalização realizadas pela Anvisa podem ser acessadas no link: Ações de fiscalização – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (www.gov.br).
Para conhecer outras medidas preventivas de fiscalização adotadas pela Agência, clique aqui.
Foto: Agência Brasil
