Em uma decisão judicial, um casal de Santa Catarina foi obrigado a vacinar suas filhas em um prazo de 60 dias, sob pena de multa diária que pode chegar a R$ 10 mil em caso de não cumprimento da vacinação.
A sentença foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que manteve a decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul. Os pais, contrários à vacinação, argumentaram que a imunização poderia representar um risco à integridade física das meninas. No entanto, o juiz sublinhou que a não imunização só seria aceitável mediante a apresentação de um atestado médico que explicitasse uma contraindicação específica para a aplicação das vacinas nas filhas.
O magistrado destacou que a Constituição Federal atribui à família, à sociedade e ao Estado a responsabilidade de assegurar às crianças o direito à vida e à saúde. Além disso, enfatizou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) classifica crianças e adolescentes como “sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento”, o que exige proteção integral e prioritária de todos os envolvidos.
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A decisão judicial também fez referência ao impacto da pandemia de Covid-19 no Brasil, ressaltando que milhares de brasileiros perderam a vida e que um cenário diferente poderia ter sido alcançado com uma política pública mais eficaz de vacinação.
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O casal terá de cumprir o esquema vacinal recomendado pelo Ministério da Saúde para as duas filhas no prazo estipulado. Caso contrário, estarão sujeitos a uma multa diária que varia de R$ 100 a R$ 10 mil. O montante das multas será revertido ao Fundo de Infância e Adolescência do município.
Com informações do Metrópoles
País, não cedam a essa chantagem vil. Assumam o poder sobre suas filhas. Estado ou instituição alguma tem o poder de nos subjugar dessa forma.
Se for a vacina do Corona ou influenza , a família está certa de não vacinar seus filhos , pois não trás nenhum benefício e sim problemas , juízes e governo não tem governar nossos filhos.
Será possível, juíz não é médico, eu na minha simples capacidade de raciocinar evocaria o código de Neremberg: O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial. Isso significa que as pessoas que serão submetidas ao experimento devem ser legalmente capazes de dar consentimento; essas pessoas devem exercer o livre direito de escolha sem qualquer intervenção de elementos de força, fraude, mentira, coação, astúcia ou outra forma de restrição posterior; devem ter conhecimento suficiente do assunto em estudo para tomarem uma decisão. Esse último aspecto exige que sejam explicados às pessoas a natureza, a duração e o propósito do experimento; os métodos segundo os quais será conduzido; as inconveniências e os riscos esperados; os efeitos sobre a saúde ou sobre a pessoa do participante, que eventualmente possam ocorrer, devido à sua participação no experimento. O dever e a responsabilidade de garantir a qualidade do consentimento repousam sobre o pesquisador que inicia ou dirige um experimento ou se compromete nele. São deveres e responsabilidades: O consentimento das consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial. Isso significa que as pessoas que serão submetidas ao experimento devem ser legalmente capazes de dar consentimento; essas pessoas devem exercer o livre direito de escolha sem qualquer intervenção de elementos de força, fraude, mentira, coação, astúcia ou outra forma de restrição posterior; devem ter conhecimento suficiente do assunto em estudo para tomarem uma decisão. Esse último aspecto exige que sejam explicados às pessoas a natureza, a duração e o propósito do experimento; os métodos segundo os quais será conduzido; as inconveniências e os riscos esperados; os efeitos sobre a saúde ou sobre a pessoa do participante, que eventualmente possam ocorrer, devido à sua participação no experimento. O dever e a responsabilidade de garantir a qualidade do consentimento repousam sobre o pesquisador que inicia ou dirige um experimento ou se compromete nele. Isso nunca foi vacina isso é um experimento e ninguém deve se submeter-se a experimento forçado.
Falar boca a fora é fácil. Quero ver o juiz provar os benefícios das vacinas mediante provas científicas. É um crime contra a humanidade e contra a liberdade obrigar país e filhos à sujeitar-se a ditadura do estado.