Uma recente decisão de um júri federal nos Estados Unidos resultou em uma vitória para seis ex-trabalhadores da Bay Area Rapid Transit (BART), agência de transporte público da região da Baía de São Francisco. Após terem sido demitidos devido à exigência de tomarem vacinas contra a COVID-19, esses funcionários processaram a agência, alegando que suas isenções religiosas não foram respeitadas. Conforme relatado pela ABC Eyewitness News, uma das redes de televisão mais influentes do país, o júri determinou que cada um dos trabalhadores receba mais de U$1 milhão em compensação.
Os funcionários da BART alegaram que solicitaram isenções religiosas, buscando alternativas para continuar em seus cargos sem precisarem tomar a vacinas contra a COVID-19. Segundo os demandantes, embora a agência inicialmente tenha concedido tais isenções, as acomodações sugeridas nunca foram efetivamente implementadas. Os trabalhadores demitidos afirmaram que poderiam ter desempenhado suas funções remotamente ou feito testes regulares para monitorar a presença do vírus, medidas essas que, segundo eles, não foram consideradas pela BART.
“Os funcionários reivindicaram que poderiam ter trabalhado de casa ou realizado testes regulares para COVID-19, mas nada disso aconteceu e acabaram demitidos.” Devido à falta de acomodações, eles perderam seus empregos, o que os levou a abrir o processo em 2022.
Além do valor das indenizações — um total de U$7,8 milhões — a BART, que já enfrenta um déficit orçamentário estimado entre U$350 e U$400 milhões, agora encara um novo desafio financeiro. A obrigatoriedade das vacinas contra a COVID-19 foi uma decisão controversa, aprovada pelo conselho de diretores da agência em 2021, com oito votos a favor e apenas um contra.
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Com mais de 3.000 empregados e abrangendo todos os nove condados da área da Baía de São Francisco, a BART ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão judicial que, na visão dos advogados dos ex-funcionários, representa uma vitória para os direitos religiosos e para a proteção das liberdades individuais no ambiente de trabalho.
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O caso dos ex-trabalhadores da BART pode gerar precedentes e incentivar ações similares em outras agências de trânsito e empresas que exigiram a vacinação contra a COVID-19 sem oferecer alternativas adequadas para isenções religiosas ou médicas.
