As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam em até 48 horas os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco.
Os sites de comércio eletrônico foram notificados nesta terça-feira, 29, e o prazo para banir os anúncios se encerrou nesta quinta-feira (1º). As empresas devem, também, reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo.
No Brasil, a proibição da venda destes produtos foi mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril de 2025.
As resoluções RDC nº 46/2009 e RDC nº 855/2024 da agência reguladora vetam a fabricação, a importação, a propaganda e a venda de cigarros eletrônicos em todo o território nacional.
Em nota, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que os perigos da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil.
“É ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, destacou.
Publicações envolvendo cigarros eletrônicos
Um levantamento validado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Senacon, identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas. As contas dos vendedores e de influenciadores irregulares, juntas, somam quase 1,5 milhão de inscritos, que são alcançados com essas propagandas.
De acordo com o levantamento:
- Instagram tem 1.637 anúncios (88,5%),
- YouTube, 123 anúncios (6,6%);
- Mercado Livre, 44 anúncios (2,4%);
O TikTok e o Enjoei também foram notificados pela Senacon, mesmo com menor volume de ocorrências.
Em nota, o secretário-executivo do colegiado, Andrey Correa, disse que há a necessidade de constante alinhamento das plataformas digitais na luta contra o comércio ilegal.
“A cooperação entre setor público e empresas de tecnologia é fundamental para impedir a circulação de produtos ilegais. Nosso objetivo é garantir que o ambiente digital respeite a legislação e promova a segurança dos consumidores”.
Outras ações
Não é a primeira vez que o governo determina a suspensão das vendas de produtos deste tipo proibidos no país.
No início de abril, a Senacon notificou a plataforma Nuvemshop para remover lojas virtuais que comercializavam ilegalmente pacotes de nicotina (snus), outro produto derivado do tabaco com venda proibida no país.
Enjoei
Diante da notificação para remover imediatamente conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, o site Enjoei esclareceu que sua política já proíbe anúncios dessa natureza e reforçou o monitoramento e a exclusão de publicações indevidas.
No posicionamento, a plataforma de e-commerce listou as ferramentas adotadas: o bloqueio automático à publicação de anúncios com características de ilicitude e opções de denúncia dentro do site e do aplicativo.
Os riscos do cigarro eletrônico
O assunto envolvendo os perigos dos cigarros eletrônicos foi debatido em entrevista da pneumologista Elisa Lombardi, ao Canal Fernando Beteti. Na ocasião, ela desmentiu a ideia de que o vape seria menos prejudicial que o cigarro comum.
“Os vapes viciam mais rápido e contêm substâncias tóxicas, algumas presentes até na gasolina. Não há nenhum grau de segurança nesse dispositivo”, afirmou.
A pneumologista ainda chamou atenção para o marketing agressivo da indústria com sabores como baunilha e dispositivos parecidos com pendrives. Dra. Elisa classificou como “armadilha para adolescentes”, que viraram cobaias de um mercado bilionário.
É importrante ressaltar que o vape aquece líquidos com nicotina, solventes e flavorizantes, liberando formaldeído, benzeno e outras substâncias perigosas. Um único pod pode conter nicotina equivalente a até 50 cigarros. Produtos clandestinos também já apresentaram vitaminas e medicamentos adulterados. “Não existe vape seguro. Mesmo sem nicotina, o vapor é tóxico. O pulmão não se regenera: danos são para sempre”, concluiu Dra. Elisa.
Assista a entrevista na íntegra:
Com informações da Agência Brasil
