A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma série de medidas sanitárias que envolvem a apreensão de alimentos, proibição de cosméticos e o recolhimento de produtos contaminados. As decisões foram motivadas por irregularidades graves, que vão desde origem desconhecida até falhas nas boas práticas de fabricação e risco direto à saúde do consumidor.
Fubá com origem desconhecida é proibido
Entre as medidas, a Anvisa determinou a apreensão e proibiu completamente a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo do fubá da marca Alemão.
A decisão foi tomada após a empresa indicada no rótulo, a Craft Alimentos Ltda., negar a fabricação do produto. Com isso, a Agência classificou o item como de origem desconhecida, o que impede a rastreabilidade e a verificação das condições sanitárias de produção.
Sem identificação do fabricante real, não há garantia de que o alimento tenha sido produzido em ambiente adequado, o que representa risco potencial à saúde pública.
Sardinha contaminada com Salmonella é recolhida
No setor de alimentos, a Anvisa determinou o recolhimento de um lote de peixe congelado — sardinha laje (espalmada e eviscerada) — da empresa JMS Indústria e Comércio de Pescados.
- LEIA TAMBÉM – Anvisa determina recolhimento de dipirona e apreensão de azeite por irregularidades sanitárias
O lote 1309902244 apresentou contaminação por Salmonella spp., bactéria que pode causar infecções com sintomas como diarreia, febre, vômitos e dores abdominais. Em situações mais graves, a infecção pode evoluir para complicações sérias e até morte.
O recolhimento foi iniciado de forma voluntária pela empresa após laudo laboratorial indicar resultado microbiológico insatisfatório. Diante do risco, a Anvisa determinou a suspensão imediata da venda e do consumo do produto.
O que é o recolhimento voluntário
O chamado recolhimento voluntário é uma ação preventiva adotada pela própria empresa quando identifica problemas que possam comprometer a segurança do consumidor.
Segundo a RDC 655/2022, quando há risco à saúde, o recolhimento se torna obrigatório e deve ser comunicado à Anvisa em até 48 horas. A partir disso, a Agência acompanha todo o processo para garantir que os produtos sejam retirados do mercado de forma eficaz.
Cosméticos têm fabricação e venda proibidas
Outra decisão relevante envolve a empresa Cativa Natureza Indústria de Cosméticos LTDA, que teve uma ampla lista de produtos proibida. A medida inclui a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de dezenas de itens, como óleos essenciais, cremes faciais, shampoos, sabonetes e maquiagens.
A proibição vale para todos os lotes fabricados a partir de 1º de agosto de 2025.
De acordo com a Resolução RE 1.743/2026, a decisão foi tomada após inspeção sanitária identificar o descumprimento da RDC 48/2013, que estabelece as Boas Práticas de Fabricação para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Entre as irregularidades, estão falhas nos processos produtivos que podem comprometer a qualidade, segurança e eficácia dos produtos. Veja a lista completa:
- MÁSCARA PARA CÍLIOS – CATIVA NATUREZA
- OLEO DE COPAIBA CATIVA NATUREZA
- OLEO ESSENCIAL DE ALECRIM CATIVA NATUREZA
- OLEO ESSENCIAL DE CAPIM LIMAO CATIVA NATUREZA
- OLEO ESSENCIAL DE CITRONELA CATIVA NATUREZA
- OLEO ESSENCIAL DE EUCALIPTO GLOBULOS CATIVA NATUREZA
- OLEO ESSENCIAL DE GERANIO CATIVA NATUREZA
- OLEO ESSENCIAL DE LARANJA DOCE CATIVA NATUREZA
- OLEO ESSENCIAL DE LAVANDA CATIVA NATUREZA
- OLEO ESSENCIAL DE MANDARINA CATIVA NATUREZA
- ARGILA AMARELA – CATIVA NATUREZA
- ARGILA BRANCA – CATIVA NATUREZA
- ARGILA PRETA – CATIVA NATUREZA
- ARGILA VERDE – CATIVA NATUREZA
- ARGILA VERMELHA – CATIVA NATUREZA
- BALM LABIAL COM COR CATIVA NATUREZA
- BALM LABIAL SEM COR CATIVA NATUREZA
- BASE LÍQUIDA – CATIVA NATUREZA
- BATOM – CATIVA NATUREZA
- CONDICIONADOR MARIA DA SELVA – CATIVA NATUREZA
- CONDICIONADOR SÓLIDO PRACAXI – CATIVA NATUREZA
- CREME FACIAL BIOMAS DO SUL – CATIVA NATUREZA
- CREME FACIAL ERVA MATE – CATIVA NATUREZA
- CREME FACIAL PELE OLEOSA
- CREME HIDRATANTE PARA AS MÃOS TANGERINA – CATIVA NATUREZA
- CREME MÃOS -BIOMAS DO SUL- CATIVA NATUREZA
- CREME PÉS – BIOMAS DO SUL – CATIVA NATUREZA
- CREME FACIAL NOTURNO FLOR DA NOITE – CATIVA NATUREZA
- CREME PARA ÁREA DOS OLHOS FLOR DA NOITE – CATIVA NATUREZA
- DESODORANTE ALOE VERA CATIVA NATUREZA
- DESODORANTE ROLL-ON SÁLVIA CATIVA NATUREZA
- DESODORANTE SÁLVIA CATIVA NATUREZA
- ESPUMA FACIAL -BIOMAS DO SUL – CATIVA NATUREZA
- EXTRATO DE CALÊNDULA ORGÂNICO CATIVA NATUREZA
- FORTALECEDOR DE UNHAS CATIVA NATUREZA
- GEL – PELE OLEOSA – CATIVA NATUREZA
- GEL 3 EM 1 – BIOMAS DO SUL – CATIVA NATUREZA
- HIDRATANTE FACIAL MARIA DA SELVA – CATIVA NATUREZA
- HIDROLATO PATCHOULI CATIVA NATUREZA
- HIDROLATO TEA TREE CATIVA NATUREZA
- LEITE MULTIUSO DE CALENDULA CATIVA NATUREZA
- LOÇÃO HIDRATANTE FIRMADORA – CATIVA NATUREZA
- LOÇÃO HIGIENIZANTE DAS MÃOS LAVANDA & TEA TREE – CATIVA NATUREZA
- LOÇÃO CORPORAL BIOMAS DO SUL – CATIVA NATUREZA
- MANTEIGA CAPILAR MARIA DA SELVA – CATIVA NATUREZA
- MANTEIGA CORPORAL BURITI – CATIVA NATUREZA
- MASK REVITA OIL – REVITA CACHOS
- MODELADOR DE CACHOS REVITA OIL – REVITA CACHOS
- MÁSCARA FACIAL FLOR DA NOITE – CATIVA NATUREZA
- MÁSCARA FACIAL DE ARGILA -PELE OLEOSA-CATIVA NATUREZA
- ÓLEO ESSENCIAL DE LIMÃO – CATIVA NATUREZA
- ÓLEO ESSENCIAL DE TANGERINA VERDE – CATIVA NATUREZA
- ÓLEO HIDRATANTE CORPORAL SPA – CATIVA NATUREZA
- ÓLEO PARA CABELOS PRACAXI & ARGAN – CATIVA NATUREZA
- ÓLEO PARA MASSAGEM – EU DRENADA – CATIVA NATUREZA
- ÓLEO VEGETAL DE GIRASSOL CATIVA NATUREZA
- ÓLEO VEGETAL DE SEMENTE DE UVA CATIVA NATUREZA OLEO ESSENCIAL DE MENTA CATIVA NATUREZA
- OLEO ESSENCIAL DE PALMAROSA CATIVA NATUREZA
- OLEO ESSENCIAL DE TEA TREE CATIVA NATUREZA
- OLEO ESSENCIAL DE YLANG YLANG CATIVA NATUREZA
- OLEO VEGETAL DE ABACATE CATIVA NATUREZA
- OLEO VEGETAL DE ANDIROBA – CATIVA NATUREZA
- OLEO VEGETAL DE CASTANHA DO BRASIL – CATIVA NATUREZA
- OLEO VEGETAL GERGELIM
- PASTA COPAÍBA – CATIVA NATUREZA
- PASTA DENTAL LARANJA – CATIVA NATUREZA
- POMADA MEL E PRÓPOLIS – ABELHAS BRASIL
- POMADA MEL E PRÓPOLIS – BEELAND
- PRIMER FACIAL – CATIVA NATUREZA
- PASTA DE CALÊNDULA – CATIVA NATUREZA
- PÓ SOLTO TRANSLÚCIDO – CATIVA NATUREZA
- SABONETE EM BARRA CALÊNDULA – CATIVA NATUREZA
- SABONETE ESFOLIANTE FACIAL – PELE OLEOSA – CATIVA NATUREZA
- SABONETE ESFOLIANTE MARIA DA SELVA – CATIVA NATUREZA
- SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS TANGERINA – CATIVA NATUREZA
- SERUM FACIAL MARIA DA SELVA – CATIVA NATUREZA
- SHAMPOO & BODYWASH CALÊNDULA E CAMOMILA – CATIVA NATUREZA SHAMPOO & BODYWASH SÓLIDO LAMA NEGRA – CATIVA NATUREZA
- SHAMPOO LÍQUIDO COPAÍBA – CATIVA NATUREZA
- SHAMPOO REVITA OIL – REVITA CACHOS
- SHAMPOO SÓLIDO PIMENTA ROSA – CATIVA NATUREZA
- SHAMPOO SÓLIDO PITANGA – CATIVA NATUREZA
- SHAMPOO SÓLIDO PRACAXI – CATIVA NATUREZA
- SPRAY AMBIENTE CAPIM LIMÃO – CATIVA NATUREZA
- SPRAY AMBIENTE LARANJA COM CANELA – CATIVA NATUREZA
- SPRAY AMBIENTE LAVANDA – CATIVA NATUREZA
- SPRAY AMBIENTE TANGERINA VERDE – CATIVA NATUREZA
- SPRAY CORPORAL ANDIROBA – CATIVA NATUREZA
- SABONETE LÍQUIDO FACIAL FLOR DA NOITE – CATIVA NATUREZA
- SÉRUM ÁREA DOS OLHOS FLOR DA NOITE – CATIVA NATUREZA
- TÔNICO FACIAL FLOR DA NOITE – CATIVA NATUREZA
- TÔNICO FACIAL – PELE OLEOSA- CATIVA NATUREZA
- VEG SÉRUM – QUALINOVA
- ÓLEO DE CALÊNDULA – CATIVA NATUREZA
- ÓLEO DE MASSAGEM COPAÍBA – CATIVA NATUREZA
- ÓLEO ESSENCIAL DE ALFAVACA CRAVO – CATIVA NATUREZA
Além disso, a Anvisa também proibiu todos os lotes do produto Tônico – Barba Robusta, da empresa Viver Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA. O item, além de não estar regularizado, contém um conservante não permitido para produtos que não são enxaguados, em desacordo com a RDC 528/2021.
Orientações ao consumidor
A Anvisa orienta que consumidores:
- Não utilizem ou consumam os produtos proibidos ou recolhidos
- Verifiquem rótulos e lotes antes do uso
- Entrem em contato com o fabricante, por meio do SAC, em caso de posse dos itens afetados
As medidas reforçam a atuação da Agência na fiscalização sanitária e na proteção da saúde pública, especialmente diante de produtos com irregularidades que podem representar riscos diretos ao consumidor.
