Três projetos de lei apresentados recentemente na Câmara dos Deputados reacenderam o debate sobre o uso dos chamados bebês reborn — bonecos hiper-realistas que imitam com detalhes impressionantes os traços de um recém-nascido. O tema, que mistura arte, saúde mental e uso indevido de serviços públicos, levanta preocupações sobre o estado emocional da sociedade brasileira e chama a atenção para práticas que beiram o surrealismo.
O que são os bebês reborn?
Originalmente criados como peças artísticas, os bebês reborn passaram a ser utilizados em contextos terapêuticos, como no tratamento de luto ou em dinâmicas psicológicas. No entanto, o uso excessivo e afetivo desses bonecos por adultos tem gerado polêmica. Há relatos de pessoas que tratam os reborns como filhos, com direito a carrinhos, mamadeiras e até trocas de fraldas. Mais alarmante, há casos em que esses bonecos foram levados a unidades de saúde pública para atendimento médico, como se fossem crianças reais.
Proposta proíbe atendimento médico a bonecos reborn
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) propôs o PL 2326/2025, que proíbe o atendimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde públicas, privadas e conveniadas ao SUS. O projeto veta qualquer tipo de conduta técnico-profissional, como triagem, acolhimento, prescrição e procedimentos de enfermagem envolvendo esses bonecos.
Profissionais que desrespeitarem a medida podem ser advertidos, suspensos por até 30 dias ou demitidos. Já as instituições privadas que permitirem esses atendimentos estão sujeitas a multas de até R$ 50 mil e podem ser descredenciadas do SUS.
Apesar da rigidez, o projeto faz uma ressalva: o uso dos bonecos em contextos acadêmicos, científicos ou como recurso terapêutico indicado por profissional de saúde mental continuará permitido.
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Apoio psicossocial para quem desenvolve vínculo com os bonecos
Em outra frente, a deputada Rosângela Moro (União-SP) apresentou o PL 2323/2025, que propõe acolhimento psicossocial pelo SUS para pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com os reborns. O atendimento inclui escuta ativa, orientação e coleta de dados para embasar futuras políticas públicas.
Segundo o projeto, esse comportamento pode estar relacionado a luto, perdas emocionais severas, carência afetiva ou isolamento social. O texto também prevê apoio aos familiares e cuidadores para identificar sinais de alerta, como uso compulsivo ou dependência emocional em relação aos bonecos.
Punições para quem tenta obter vantagens com os bonecos
Já o deputado Dr. Zacharias Calil (sem partido) é autor do PL 2320/2025, que prevê sanções para quem tentar obter benefícios indevidos utilizando os reborns. A proposta visa coibir práticas como buscar atendimento preferencial, ocupar assentos reservados ou obter gratuidades destinadas a pais com bebês de colo.
As penalidades variam entre cinco e 20 salários mínimos, o que corresponde a multas entre R$ 7.590 e R$ 30.360.
Debate vai além do uso indevido do SUS: é questão de saúde mental
Para especialistas, o fenômeno escancara o crescente adoecimento emocional da sociedade. É concenso que o foco das políticas públicas deve ser o acolhimento real e o tratamento sério, sem confundir fantasia com realidade. Afinal, saúde pública não é espaço para fantasia.