A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda, distribuição e propaganda de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 3, inclui ainda o recolhimento dos produtos que já estão no mercado.
A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 1.282/2025 e tem como base o fato de que a planta não consta na lista de ingredientes autorizados para suplementos alimentares. Além disso, a agência identificou irregularidades na comercialização e na divulgação desses produtos, que estariam fora das normas sanitárias estabelecidas para alimentos.
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Empresas que descumprirem podem ser multadas
A Anvisa reforça que qualquer empresa que insistir na venda de suplementos com ora-pro-nóbis estará sujeita a multas e apreensão dos produtos. A decisão se baseia em diretrizes que determinam que todo ingrediente usado em alimentos precisa ser previamente aprovado pela fiscalização sanitária.
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Entenda por que o sumplemento de ora-pro-nóbis está proibido, segundo a Anvisa
A Anvisa determinou a proibição da venda de alimentos que não estejam em conformidade com as normas de composição, rotulagem e segurança. Além disso, estabeleceu que todos os produtos comercializados online devem conter informações claras e seguir as regras previstas para o comércio eletrônico.
A venda de alimentos sem aprovação da agência ou em desacordo com as normas de fiscalização sanitária também está vetada. No caso dos suplementos alimentares, apenas ingredientes autorizados podem ser utilizados, e como a planta ora-pro-nóbis não está na lista permitida, seu uso não é autorizado.
Por fim, a agência reforça que todos os ingredientes presentes em alimentos precisam passar por avaliação e aprovação da fiscalização sanitária.
